TERMO DE USO E ADESÃO À PLATAFORMA COPYMAGICO
Última atualização: [Data]
Este Termo de Uso e Adesão (“Termo”) regulamenta o acesso e a utilização da plataforma Copymagico (“Plataforma”), desenvolvida e oferecida por [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede em [endereço] (“Copymagico”).
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste Termo. Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, o Usuário deve abster-se de utilizar a Plataforma.
1. OBJETO
1.1. Este Termo estabelece as condições para o uso da Plataforma Copymagico, uma ferramenta digital de marketing SaaS destinada a automatizar processos de criação, gerenciamento e otimização de campanhas de marketing.
1.2. A Copymagico é fornecida “como está” e “conforme disponível”, podendo ser descontinuada, modificada ou suspensa a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério exclusivo da empresa.
2. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
2.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma em conformidade com as normas legais, regulamentos aplicáveis e com os princípios da boa-fé, não praticando atos que possam ser considerados ilícitos, imorais, maliciosos ou contrários às disposições deste Termo.
2.2. É expressamente vedado ao Usuário:
- a) Utilizar a Plataforma para criar, divulgar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
- b) Promover atividades ilegais, abusivas, difamatórias, discriminatórias ou ofensivas;
- c) Praticar engenharia reversa, hacking, ou quaisquer ações que comprometam a integridade, segurança ou funcionamento da Plataforma;
- d) Usar a Plataforma para fins de spam, phishing, ou qualquer forma de fraude;
- e) Criar sites, páginas ou conteúdos com material impróprio, ilegal ou que violem direitos de terceiros.
2.3. O Copymagico realiza revisões regulares dos conteúdos criados na plataforma e se reserva o direito de banir ou excluir, sem aviso prévio, qualquer site ou conteúdo que viole os termos aqui descritos ou as leis aplicáveis.
2.4. O uso inadequado da Plataforma poderá resultar na suspensão, bloqueio ou exclusão definitiva do acesso do Usuário, a critério exclusivo do Copymagico.
3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1. A Copymagico não será, sob nenhuma circunstância, responsável por:
- a) Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma;
- b) Perdas financeiras, interrupção de negócios ou perda de dados atribuíveis à utilização ou mau funcionamento da Plataforma;
- c) Conteúdos criados, armazenados ou divulgados pelos Usuários.
3.2. O Copymagico não garante a adequação da Plataforma para fins específicos e isenta-se de responsabilidade pelos resultados gerados pelo uso da ferramenta, incluindo campanhas, sites ou materiais desenvolvidos por meio dela.
3.3. O Usuário é o único responsável pelos fins para os quais utiliza a Plataforma e pelos conteúdos gerados, eximindo a Copymagico de quaisquer responsabilidades relacionadas.
4. FALHAS, MANUTENÇÕES E DESLIGAMENTO DA PLATAFORMA
4.1. O Usuário reconhece que a Plataforma pode apresentar falhas técnicas, bugs ou interrupções ocasionais devido a manutenções, atualizações ou problemas externos.
4.2. A Copymagico reserva-se o direito de suspender, descontinuar ou modificar a Plataforma, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio, não sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes dessa decisão.
4.3. É de responsabilidade do Usuário manter backups atualizados de quaisquer dados ou conteúdos relevantes criados na Plataforma, não cabendo ao Copymagico qualquer responsabilidade por perdas de dados.
5. INDENIZAÇÃO
5.1. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Copymagico, seus representantes, colaboradores e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos ou despesas decorrentes do uso inadequado da Plataforma ou da violação deste Termo.
5.2. O Usuário reconhece que qualquer reclamação de terceiros decorrente de conteúdos ou ações realizadas por meio da Plataforma será de sua inteira responsabilidade.
6. BLOQUEIO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DE USUÁRIOS
6.1. O Copymagico se reserva o direito de bloquear, suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de Usuários que violem as disposições deste Termo ou utilizem a Plataforma para fins inadequados.
6.2. Todo e qualquer conteúdo gerado pelo Usuário que infrinja este Termo poderá ser removido pela Copymagico, sem que isso gere qualquer direito à indenização.
6.3. O bloqueio ou exclusão de Usuários poderá ocorrer independentemente de aviso ou justificativa formal, quando identificado o descumprimento das disposições contratuais ou legais.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
7.1. A Copymagico poderá alterar os termos deste documento a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site oficial da Plataforma e entrando em vigor imediatamente.
7.2. É responsabilidade do Usuário verificar regularmente os Termos de Uso para se manter atualizado. O uso contínuo da Plataforma após alterações implica a aceitação integral dos novos termos.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Este Termo constitui o acordo integral entre o Usuário e a Copymagico em relação à utilização da Plataforma, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
8.2. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão plenamente vigentes.
8.3. Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o Foro da Comarca de [Cidade/Estado] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar a Plataforma Copymagico, o Usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas neste Termo.
Para esclarecimentos adicionais, entre em contato pelo e-mail [email de suporte].